Oi amigos! Tá difícil encontrar tempo de escrever por aqui, mas tô tentando...
E hoje vou começar por dois artigos da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Primeiro, o artigo 28 do capítulo III, que diz que "O gerador de resíduos sólidos domiciliares tem cessada sua responsabilidade pelos resíduos com a disponibilização adequada para a coleta ou, nos casos abrangidos pelo art. 33, com a devolução."
E o artigo 33 diz o que? Diz que "são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:
I - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas;
II - pilhas e baterias;
III - pneus;
IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
V - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
VI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
ÓÓÓÓÓÓÓ (pausa pra achar tudo legal, bacana e inteligente).
Mas... peraí: dúvida, dúvida, dúvida! Isso funciona? Pode funcionar?
Porque até onde vejo não há uma infra estabelecida para essa "logística reversa" pretendida. Eu vejo sim é uma logística perversa, onde o cidadão comum não sabe onde enfiar esses resíduos (e não me venham com sugestões indecentes, hein!). E nem quero colocar aqui as questões de que cada um é responsável pelo lixo, pela cidade, pelas reinvindicações políticas-econômicas-sociais-ambientais, pois aqui nesse blog, claro, sempre partimos desse pressuposto.
O que eu quero colocar é que tá difícil, muito difícil conseguir fazer algo direito hoje em São Paulo, quando se trata de encaminhar nossos resíduos. Na maioria das vezes, para a maioria das pessoas, vai tudo pro mesmo saco e que se dane! A boa vontade da sociedade civil, vislumbrada em programas, projetos e boas iniciativas, emperra sempre na má vontade do poder público ou dos que detém recursos financeiros. Falta articulação, responsabilidade, seriedade e dinheiro. Tem gente querendo fazer a coisa acontecer (né PAVS?), mas realmente tá difícil.
Semana passada fui até Suzano conhecer a Suzaquim, indústria que reprocessa pilhas/baterias, resíduos eletroeletrônicos e efluentes químicos, e os transforma em matéria prima para a indústria de refratários e pigmentos. Muito legal o trabalho deles. Mas, para que o cidadão comum ou alguma empresa possa encaminhar seus resíduos desse tipo pra lá, é preciso desembolsar uma grana para a retirada (em torno de 900 reais por tonelada). Daí começa os obstáculos, porque grandes empresas conseguem encaminhar, mas estabelecer parcerias com essas empresas é difícil. No meu trabalho, estamos tirando leite de pedra pra dar conta de encaminhar as pilhas e baterias recolhidas em nossos projetos. E simplesmente nem pra Suzaquim conseguimos encaminhar, e parcerias não conseguimos fechar. E não temos dinheiro. Se ao menos a tal da logística reversa funcionasse, já seria uma mão na roda. Mas cadê que as empresas se articulam para tal? Necas de pitibiriba... A gente espera, e até ajuda a pensar na infra, né colegas?
Mas o que PRECISAMOS MESMO é dar a destinação adequada... Eu não quero parar no artigo 28, vocês querem?
Pra conhecer a Política Nacional de Resíduos Sólidos, clique aqui.
Para conhecer o trabalho da Suzaquim, clique aqui.
